A instituição do Mercosul teve por intuito criar um mercado comum para fortalecer os laços comerciais de alguns países d...

O regime aduaneiro especial de drawback consiste no tratamento especial dado aos tributos incidentes sobre os insumos importados para utilização em pr...

Considerando os órgãos intervenientes no comércio exterior brasileiro, há um órgão governamental especializado que tem como uma de suas funções defini...

Uma empresa francesa presta serviços para a Petrobras por tempo determinado, possível de ser prorrogado, de acordo com as cláusulas contratuais que re...

Todas as importações de partes, máquinas e equipamentos poderão beneficiar-se do REPETRO quando destinados a atividades-fins de lavra, exploração e pr...

A empresa brasileira produtora de biocombustível, W S.A., localizada no Rio de Janeiro, fechou um importante contrato para fornecimento de seus produt...

Desde 1995, a estrutura brasileira de comércio exterior adotou, no seu sistema harmonizado, a NCM, visando a facilitar a identificação de mercadorias ...

Uma trading brasileira, representante dos vinhos portugueses Cruz de Malta, fez uma consulta ao Ministério da Indústria e Comércio para conhecer a mel...

Ao iniciar o processo de importação de determinado produto, o departamento de comércio exterior da empresa Combustível e Vida S.A. teve dúvidas ao cla...

Segundo os Termos Internacionais do Comércio (incoterms - sigla em inglês), quando o vendedor, além de entregar a mercadoria desembaraçada no local de...

Em relação ao Termo Internacional de Comércio (Incoterm) FOB (Free On Board), considere as afirmativas a seguir.I – O vendedor encerra suas obrigações...