Em faixas de domínio implantadas (sem projeto) nas rodovias em uso e área de terras que não possuem Decreto de Utilidade...

Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n° 6.745/1985), é correto afirmar:

Dispõe o art. 1° da Constituição do Estado de Santa Catarina: “O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, form...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.

Na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF), compreende-se que o Currículo está situado num tempo e num espaço específicos, visto que apresent...

A toda atividade econômica que gera trabalho, renda e divisas para o Estado e/ou a extração de recursos naturais, e que em seu processamento industria...

Consta no artigo 11, da Lei Municipal n° 7.508/2007, que a educação, de que trata essa Lei, compreende os seguintes níveis e modalidades:

Segundo o Decreto nº 1023/2008 (regimento Interno do DEINFRA), a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) ...

A Lei nº 6464, de 2 de setembro de 2013, prevê que empresas concessionárias do transporte coletivo urbano de Chapecó manterão cobrador, em seus respec...

Os Julgadores de Processos Fiscais, os Conselheiros e o Procurador do Estado designados junto ao Tribunal Administrativo Tributário são impedidos de a...

Assinale a alternativa correta considerando as alíquotas correspondentes ao pagamento de IPVA no Estado de Santa Catarina.