Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são vedações ao servidor público:I. Recusar-se a...

De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/1972, a drenagem do solo, como medida de saneamento do meio, será executada, sempre, de acordo com as recomendaç...

Em relação às obras e aos serviços municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em relação à Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Emendas à Lei Orgânica. II. Leis complementares. III. De...

De acordo com o Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Quando se tratar de prédio, a alíquo...

Em relação a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a concessão ao servidor efetivo de licença para...

Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 002/95 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...

Sobre o disposto na Lei Estadual nº 11.520/2000, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso...

Sobre o disposto no Decreto Estadual nº 23.430/1974, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entende-se por ______________ ...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir): I. Pro...

De acordo com a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana...