Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respei...

Q: Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito às informações extraídas da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A) É diretriz da política de atendimento a integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional. | B) É linha de ação da política de atendimento serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências. | C) É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Assistência Social, o atendimento pré e perinatal, e incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem. | D) Considera-se criança, para os efeitos dessa lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. | E) A criança e o adolescente têm direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

457941200763840

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito às informações extraídas da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito às informações...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito às informações...

Questões relacionadas para praticar