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Analise e responda em quais destas hipóteses o servidor público estável PODERÁ perder o cargo: 1) Em razão de eleição para cargo eletivo. 2) Em virtud...
Analise as assertivas a seguir: I - No âmbito do exercício do poder de polícia, a administração pública pode se valer de medidas autoexecutórias, como...
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o preceito que consagra a responsabilidade extracontratual do Estado, considerando a Constituição da República e a jurisprudência dominante do S...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Examine as seguintes assertivas: I - Segundo a Lei nº 8.112/90, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promo...
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas abaixo à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADIn 1.923/DF, assinalando a alternativa INCORRETA:
Sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas...
João, Pedro e Marcos prestaram concurso público no ano de 2019, organizado pelo Município de Felicidade, para o cargo de auxiliar administrativo. O ed...