Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200764042Entre os objetivos fundamentais dos cidadãos do município de Varre-Sai/RJ e de seus representantes, de acordo com a Lei ...1457941200764042Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Varre-Sai | Lei Orgânica Municipal de Varre-SaiEntre os objetivos fundamentais dos cidadãos do município de Varre-Sai/RJ e de seus representantes, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, está:AAssegurar a diplomacia em tempos de guerra. BPromover o bem de todos, sem preconceitos de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.CContribuir com valorização do trabalho e do conhecimento.DPromover a paz em qualquer circunstância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099469Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que diz respeito às infrações e penalidades tributárias do Município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que a multa de importância igual a 5% da Ba...Questão 457941200315464Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O processo legislativo da Câmara Municipal de Areal/RJ compreende a elaboração de: I- Emendas à Lei Orgânica Municipal. II- Leis ordinárias e compleme...Questão 457941200347617Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Leia as afirmativas abaixo. Em consonância com a Lei Orgânica do município de Varre-Sai/RJ, podemos afirmar: I. Cada legislatura tem a duração de oito...Questão 457941200652884Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Transcorrido o prazo previsto em normativa, o vereador fará declaração de bens, que será repetida no término do mandato, sendo ambas transcritas em li...Questão 457941200677470Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Varre-Sai/RJ, compete ao Município:Questão 457941200919831Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São todos direitos dos servidores públicos da cidade de Varre-Sai, estabelecidos na Lei Orgânica Municipal, exceto:Questão 457941201370208Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em harmonia com a Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que:Questão 457941201388364Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Varre-Sai/RJ, compete ao Município instituir impostos sobre:Questão 457941201632258Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em consonância com o Código Tributário do Município de Varre-Sai/RJ, leia o excerto a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacu...Questão 457941201707894Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O funcionamento da Câmara Municipal de Areal/RJ perpassa pelas comissões permanentes e especiais. A Lei Orgânica Municipal de Areal/RJ determina que a...