///
José tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima constitucionalmente estabel...
Paulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve err...
Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal, cujas composições deverão incluir
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente
Peculiaridade da Justiça Eleitoral é a prerrogativa normativa conferida ao Tribunal Superior Eleitoral. Em relação a tal função, é correto afirmar que...
Meire, brasileira, jornalista, tem 23 anos de idade e é casada com Mauro, uruguaio, vendedor, 34 anos de idade. Residentes no Brasil, Meire quer se ca...
A respeito das representações da Lei no 9.504/1997, considere: I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei no 9.504/1997, as representações r...
Considere a ocorrência da seguinte situação hipotética: Saulo sempre sonhou em seguir carreira pública. No início do ano eleitoral para escolha de Pre...
Considere as situações hipotéticas abaixo: I. Tício é Governador e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. II. Graça, eleita Vice-Pr...
Paulo e Pedro não foram indicados pela convenção de seu partido político para disputarem cargos de Deputado Estadual. Como as indicações da convenção ...