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Com base na Portaria n° 158/2016, acerca da doação por aférese, assinale a alternativa correta.
Coleta, processamento, análise e interpretação dos dados e recomendações de medidas de controle apropriadas são algumas das funções da vigilância epid...
Segundo a Resolução RDC n° 27/2012, que dispõe a respeito dos requisitos mínimos para a validação de métodos bioanalíticos empregados em estudos com f...
Assinale a alternativa cujo conteúdo não está estabelecido nos princípios e diretrizes do SUS, por meio da Lei Orgânica da Saúde
O prazo para a Conferência de Saúde reunir-se para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política nos níveis corresp...
Quanto aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios básicos para orientar o sistema jurídico em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esses princ...
De acordo com o art. 16 da Lei no 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete
Com base na Resolução n° 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, é correto afirmar que as funções, como membro do Conselho de Saúde,
A Lei no 5.991/1973 dispõe quanto ao Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos. Com base nesse dispos...