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Arrolada a testemunha, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada. A intimação será feita por via judicial quando:
Quando a sentença contiver condenação ilíquida ao pagamento de quantia,
João mora em um condomínio edilício e é réu de uma ação de conhecimento promovida por Maria. Diante dessa situação, sob a ótica da legislação processu...
Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, b...
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública conciliar e julgar ação
Sobre a sentença, pelo que dispõe a atual legislação processual, é correto afirmar que
Admite-se reconvenção sucessiva?
Assinale a alternativa que contempla corretamente o texto de uma súmula do Supremo Tribunal Federal.
No que diz respeito à ação civil pública e à aplicação do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Uma indústria de cerâmica passa a depositar seus detritos no leito de um rio de Porto Ferreira sem adotar as medidas corretas para proteger a salubrid...