Um usuário que deseja obter a jurisprudência relat...

Q: Um usuário que deseja obter a jurisprudência relativa à Lei Complementar n° 135 (Lei da Ficha Limpa) deve consultar

A) a Biblioteca Jurídica Virtual, em que terá acesso a fontes e informações jurídicas eletrônicas disponíveis na internet. | B) o Sistema de Legislação Informatizada, no qual poderá obter o texto completo da lei, bem como as alterações feitas a ele desde a sua publicação. | C) a Base de Dados do Tribunal Superior Eleitoral, em que poderá acessar acórdãos, resoluções e outras decisões. | D) o Diário Oficial da União, por meio do qual tomará conhecimento do teor de normas, portarias, projetos e outros atos jurídicos. | E) a Bibliografia Brasileira de Direito, na qual encontrará referências de livros e artigos de periódicos.

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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa

Um usuário que deseja obter a jurisprudência relativa à Lei Complementar n° 135 (Lei da Ficha Limpa) deve consultar

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