Em um procedimento litigioso de separação judicial...

Q: Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não havendo nascituros ou filhos, após saneado o feito, manifestam ao juiz a pretensão de convolar o processo para divórcio consen

A) é possível a alteração subjetiva da demanda, uma vez que não há impedimento temporal na lei; | B) não é possível a alteração objetiva da demanda, uma vez já estabilizada com a citação; | C) é possível a alteração da demanda, uma vez que, no caso, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita. | D) é possível a alteração da demanda, uma vez que as partes estão impedidas de obter escritura pública para o divórcio; | E) não é possível a alteração objetiva da demanda, uma vez operado o saneamento do processo;

457941200764639

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Divórcio e Separação Consensuais, Extinção de União Estável e Alteração do Regime de Bens | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não havendo nascituros ou filhos, após saneado o feito, manifestam ao juiz a pretensão de convolar o processo para divórcio consensual, é correto afirmar que:

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