Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200764647

De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo:I. Visando a corrigir distorções tr...

1

457941200764647
Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação Tributária
De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo:

I. Visando a corrigir distorções tributárias, admite-se o emprego da equidade para a dispensa do pagamento de tributo devido.

II. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre moratória e anistia.

III. Somente em caso de guerra, o emprego da analogia poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.

IV. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre parcelamento e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias. Após análise, pode-se dizer que:

Após análise, pode-se dizer que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200011043Direito Tributário

Felipe, Cláudio, Patrícia e Bruna são fiscais de tributos de um município do interior do Rio de Janeiro e tiveram uma conversa sobre as espécies tribu...

#Contribuições de Melhoria#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200229501Direito Tributário

Segundo Bezerra Filho (2015), do ponto de vista orçamentário, a receita pública pode ser definida como todas as entradas ou ingressos de recursos, em ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200388515Direito Tributário

Analise as assertivas abaixo sobre as imunidades tributárias e isenções previstas na Constituição Federal, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...

#Extinção do Crédito Tributário#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Isenção Fiscal
Questão 457941200446424Direito Tributário

Conforme a Lei Complementar nº 123/2006, Art. 16, §1º–A, a opção pelo Simples Nacional (SN) implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica com...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941200778807Direito Tributário

O Código Tributário Nacional define que a atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas ...

#Poder Tributário
Questão 457941201109703Direito Tributário

Com base na ordem jurídica vigente, é correto afirmar que:

#Impostos Federais#Tributação Estadual#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Princípio da Isonomia Tributária#Imposto de Importação#Regime Tributário Simplificado#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201312320Direito Tributário

Segundo a codificação tributária, é correto afirmar que:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Princípio da Irretroatividade Tributária
Questão 457941201616650Direito Tributário

Quanto às garantias e privilégios do crédito tributário, analise as assertivas abaixo: I. A totalidade dos bens e das rendas do sujeito passivo respon...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Fraude à Execução Fiscal#Privilégios Creditórios#Garantias Fiscais#Insolvência no Direito Tributário
Questão 457941201703075Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), assinale a alternativa INCORRETA

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201722036Direito Tributário

Considerando o preconizado pelo Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/1966, assinale a alternativa INCORRETA.

#Procedimento de Lançamento Tributário#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Interpretação e Integração da Lei TributáriaQuestões do FUNDATEC