De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB, o
Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de
caráter deliberativo que tem como finalidades o
fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua
circunscrição e a efetivação do processo democrático
nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias
decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da
educação, norteado pelos seguintes princípios,
EXCETO: