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  4. Questão 457941200764814

Analise o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96. “O acesso à educaçã...

📅 2018🏢 CONSESP🎯 Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CONSESP no concurso para Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200764814
Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Analise o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96.


“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”


Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.
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