Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200765078Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.Ao adolescente aprendiz m...1457941200765078Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoConsiderando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.Ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos de idade não são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232946Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, relativos à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude. I A doutrina da proteção inte...Questão 457941200286559Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.O Estatuto da Criança e d...Questão 457941200335641Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade no atendimento das crianças e dos adolescentes é da competência exclusiva do Estado.Questão 457941200542340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. A propositura ...Questão 457941201327791Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir, relativo a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências da prática de atos infraciona...Questão 457941201397978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, assinale a opção correta.Questão 457941201737876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação penal extravagante, julgue o item seguinte. A escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ...Questão 457941201782873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta conforme dis...Questão 457941201843613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um delegado de polícia enviou ao promotor de justiça boletim circunstanciado de ocorrência, relatando lesão corporal leve supostamente praticada por u...Questão 457941201864171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o adotante deve