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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Tunápolis - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Odontologia Clínica, especificamente sobre Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia, Legislação Odontológica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre a Lei nº 5.081/1966, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O exercício da Odontologia no território nacional é permitido somente ao cirurgião-dentista habilitado por escola ou faculdade oficial ou reconhecida, após o registro do diploma na Diretoria do Ensino Superior e inscrição no Conselho Regional de Odontologia.
(__)A autorização administrativa para o exercício da Odontologia é válida mesmo que o profissional não esteja legalmente habilitado conforme as exigências da Lei.
(__)Os diplomados por escolas estrangeiras podem exercer a Odontologia no Brasil após a revalidação do diploma e o cumprimento das exigências estabelecidas na Lei.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: