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Consoante a Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas: I - O agente diplomático gozará de imunidade de jurisdição penal e de jurisdição civil ou ...
No regime da Convenção de Viena de 1961, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o Mercado Comum do Sul, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas sobre a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção (Tratado de Mérida) e marque a resposta CORRETA: I – A Convenção sugere c...
O fato de uma Convenção encontrar-se elencada entre as Convenções Fundamentais da OIT, contempladas na Declaração da OIT relativa aos princípios e dir...
Sobre o Mercosul, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a Comissão de Peritos da OIT, é CORRETO afirmar que:
Acerca da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a Organização Internacional do Trabalho – OIT, é CORRETO dizer que:
Analise as assertivas a seguir e marque a resposta CORRETA: I - A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, vigente desde 1980 para os países q...