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A Lei n.º 11.645/2008 torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médi...
O caráter político e pedagógico do PPP leva a considerar a função social da escola. A respeito desse tema, é correto afirmar que
Considerando o ensino da música e sua importância para o desenvolvimento da criança, no que se refere à construção das linguagens musicais, dentro de ...
No que diz respeito ao PNAES, é correto afirmar que
Entende-se por formação em rede de profissionais do sistema socioeducativo
O PPP busca um rumo, uma direção, por isso é uma ação intencional, com sentido explícito e compromisso definido coletivamente. A respeito desse tema, ...
Acerca do que dispõe a LDBN quanto à educação superior, assinale a alternativa correta.
O Decreto n.º 5.622/2005 regulamenta o art. 80 da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A respeito do conteúd...
A LDB concedeu à escola progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. Ter autonomia significa construir um espaço...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), são cursos da educação superior os cursos de