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Tílio César, desejando abreviar o seu nome, após a inscrição, efetuou pedido para proceder a alteração. Nesse caso, o pedido pode ser requerido
A Resolução COFECI nº 459/95 deu nova redação ao artigo 15 da Resolução nº 146/95, cujo teor descreve que os documentos solicitados pelo agente fiscal...
Acerca da Lei nº 8.854/1994, que criou a Agência Espacial Brasileira (AEB), assinale a alternativa correta.
A Vigilância Sanitária, no Brasil, tem sua atuação
Em relação à quantidade de suplentes, estes serão eleitos pelos sistema eleitoral previsto no artigo 1º, da Lei nº 6.530/78 em sua nova redação. Dessa...
Em relação à Lei nº 10.871/2004,conforme regulamentação de cada Agência Reguladora,além do dever de manter sigilo sobre as operações ativas e passivas...
É correto afirmar que a coleta, processamento, análise e interpretação de dados de notificação compulsória de agravos à saúde são atividades da
Em geral, a prática e a legislação que abordam as Agências Reguladoras atribuem algumas características a elas. Assinale a alternativa que não apresen...
Sobre a Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o acesso à informação, assinale a alternativa correta.
As entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da Administração Pública feder...
A Lei nº 6.530/78 determina que o Conselho Federal deverá ter sede e jurisdição. Sendo assim, assinale a alternativa que as apresenta.