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Com relação às regras sobre organização e funcionamento dos RPPSs dos servidores públicos, constantes na Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta.
Se seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida a carência exigida, Dora fará jus à concessão de aposentadoria programada do professor, uma...
Os recursos disponíveis pertencentes aos RPPSs devem ser alocados e distribuídos apenas nos segmentos de renda fixa, de renda variável e de imóveis.
Julgue o item a seguir, relativo a acidente do trabalho.A cobertura do risco de acidente do trabalho será atendida concorrentemente pelo RGPS e pelo s...
No que diz respeito ao regime de previdência complementar dos servidores públicos e às alterações promovidas pela EC n.º 103/2019, assinale a opção co...
Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. Suponha que Lúcia, filiada ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019, te...
Em cada um do item subsequente é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade social, da conta...
Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue o próximo item.São considerados beneficiários dos participantes do Plano de Benefícios da F...
Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.Aquele que presta serviço d...
Havendo comprovação em processo judicial, a qualquer tempo, de simulação ou fraude na união estável, Marcela perderá o direito à pensão por morte, cab...