Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200765868Segundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de ex...1457941200765868Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade PenalSegundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão de Aantijuridicidade. Btipicidade. Cpunibilidade. Dpericulosidade. Eculpabilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072509Direito PenalSobre a aplicação da lei penal excepcional ou temporária, de acordo com o Código Penal brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941200187120Direito PenalNão há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Em estado de embriaguez culposa pelo álcool. III. Em estrito cumprimento...Questão 457941200195179Direito PenalNÃO qualifica o crime de dano a circunstância de ser cometidoQuestão 457941200416861Direito PenalIncumbe ao Conselho da ComunidadeQuestão 457941200541857Direito PenalJoão decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João resolve matar Pedro, reali...Questão 457941200967409Direito PenalMarcelino assumiu recentemente o cargo de Técnico de Segurança e Transporte do TRF, e teve acesso a processo judicial do que ficou sob sua custódia. V...Questão 457941201342776Direito PenalO Defensor Público, na data de 15 de junho de 2010, ao atender os apenados da Casa do Albergado de um Município do interior do Estado do Rio Grande do...Questão 457941201355172Direito PenalA respeito do dolo e da culpa, considere: I. Presume-se a culpa do agente quando infringir disposição regulamentar. II. Para a existência de ilícito c...Questão 457941201771080Direito PenalSobre o tempo e o lugar do crime, o Código Penal para estabelecerQuestão 457941201777356Direito PenalConfigura o crime de coação no curso do processo o uso de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autori...