A ação rescisória é utilizada para desconstituir uma decisão transi...

Veja as opções abaixo: (I) O processo civil começa por iniciativa da parte, uma vez que a jurisdição é inerte. (II) Em regra, enquanto o processo esti...

Em um processo judicial, a realização de uma audiência de conciliação ou de mediação é um passo importante no esforço para resolver disputas de maneir...

No âmbito do processo de execução, a legislação processual civil brasileira estabelece uma série de mecanismos para assegurar a efetividade das ordens...

Em se tratando de execução que se busca a satisfação da pretensão do autor tal como estatuída no título executivo, estamos falando de uma espécie de e...

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ...

Havendo urgência, é possível conceder a tutela antecipada em caráter antecedente, antes que o pedido seja apresentado com todos os argumentos e acompa...

Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.