Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200766234A ação rescisória é utilizada para desconstituir uma decisão transitada em julgado. Qual das alternativas abaixo está co...1457941200766234Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de ContestaçãoA ação rescisória é utilizada para desconstituir uma decisão transitada em julgado. Qual das alternativas abaixo está correta sobre a ação rescisória?AA ação rescisória é cabível apenas quando a decisão proferida em última instância for contrária à Constituição Federal.BA ação rescisória pode ser ajuizada a qualquer momento, sem a necessidade de respeitar qualquer prazo específico.CA ação rescisória exige que o autor demonstre a ocorrência de erro material, dolo, fraude ou outra circunstância que desconstituía a decisão.DA ação rescisória pode ser utilizada para revisar qualquer decisão transitada em julgado, independentemente dos fundamentos da decisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200442953Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Veja as opções abaixo: (I) O processo civil começa por iniciativa da parte, uma vez que a jurisdição é inerte. (II) Em regra, enquanto o processo esti...Questão 457941200785439Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em um processo judicial, a realização de uma audiência de conciliação ou de mediação é um passo importante no esforço para resolver disputas de maneir...Questão 457941200904375Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No âmbito do processo de execução, a legislação processual civil brasileira estabelece uma série de mecanismos para assegurar a efetividade das ordens...Questão 457941201184977Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em se tratando de execução que se busca a satisfação da pretensão do autor tal como estatuída no título executivo, estamos falando de uma espécie de e...Questão 457941201780956Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ...Questão 457941201828418Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Havendo urgência, é possível conceder a tutela antecipada em caráter antecedente, antes que o pedido seja apresentado com todos os argumentos e acompa...Questão 457941201840236Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.