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Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconcei...
Tendo em vista a legislação que visa punir e combater os delitos praticados por meio de invasão de dispositivos informáticos, considere as seguintes a...
No que concerne ao crime (CP, arts. 13 ao 25), assinale a alternativa correta.
A respeito dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, é correto afirmar que
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre os crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H, do Código Penal), assinale a alternativa correta.
A consumação do crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra se dá quando;
Para quem transporta, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, a Lei nº 11.343/2006 – Lei ...
Sobre o lugar do crime, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu
Considere o seguinte caso hipotético: Matífanis induz Kiitemis, criança de 11 anos, a se automutilar. Kiitemis se automutila tão gravemente que vem a ...