Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200766482

Considerando o erro no direito penal, analise as afirmativas a segu...

📅 2023🏢 CONSULPLAN🎯 TJ-AC📚 Direito Penal
#Tipicidade Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CONSULPLAN no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200766482
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal
Considerando o erro no direito penal, analise as afirmativas a seguir.



I. Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.


II. O desconhecimento da Lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.


III. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.


IV. O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.



Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200234901Direito Penal

A norma penal incriminadora é formada basicamente por dois preceitos: o preceito primário (ou preceptum juris), em que se prevê a conduta abstrata que...

#Norma Penal#Fundamentos do Direito Penal
Questão 457941200415595Direito Penal

Durante discussão acontecida na Câmara Municipal de uma cidadezinha do interior, o vereador “A” dispara um tiro contra o vereador “B” com a intenção d...

#Concurso Material de Crimes#Erro de Tipo Acidental#Concurso de Delitos#Tipicidade Penal#Concurso Formal de Crimes
Questão 457941200459685Direito Penal

No município “X”, o funcionário Mévio ocupava cargo em comissão na Prefeitura. No entanto, foi exonerado ex officio, pelo prefeito, mediante mera publ...

#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941201627837Direito Penal

Quanto à imputabilidade em Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Teoria da Culpabilidade#Inimputabilidade por Transtorno Mental#Inimputabilidade por Embriaguez#Imputabilidade Penal
Questão 457941201661807Direito Penal

Fulano, conhecido nos meios policiais pela prática de crimes contra o patrimônio, decidiu abandonar temporariamente suas atividades delituosas após co...

#Subtração Mediante Ameaça#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201772380Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta a descrição da conduta típica do crime de corrupção passiva.

#Corrupção Passiva#Crimes Contra a Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Tipicidade PenalQuestões do CONSULPLAN