Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200766618

A Constituição veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a ...

1

457941200766618
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Operações Financeiras | Empréstimos Compulsórios | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Princípio da Anterioridade Tributária | Contribuições Sindicais
A Constituição veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Trata-se da limitação constitucional ao poder de tributar conhecida por princípio da anterioridade. Assinale a alternativa da qual consta um tributo que excepciona tal princípio.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200135440Direito Tributário

De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, um dos fatos geradores que autorizam a cobrança das taxas é a utilização de serviço público e...

#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200413278Direito Tributário

A Prefeitura do Município “X” decidiu instalar banheiros públicos pela cidade, como forma de atender à população em geral e em especial aos moradores ...

#Alterabilidade do Lançamento Tributário#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Lançamento de Ofício
Questão 457941200571939Direito Tributário

Acerca da Dívida Ativa tributária, determina o Código Tributário Nacional que a omissão de quaisquer dos requisitos por ele estabelecidos, ou o erro a...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941200742734Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, a responsabilidade do inventariante pelos tributos devidos pelo espólio encontra-se sistematizada como responsab...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200751015Direito Tributário

Sobre as limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que

#Princípios e Regras Tributárias#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200891998Direito Tributário

Consideradas as disposições da Constituição Federal e da Lei Paulista n°10.705, de 2000, sobre o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941200959915Direito Tributário

Identifique a alternativa que transcreve corretamente dispositivo constitucional que veicula regra ligada ao princípio jurídico-tributário da irretroa...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Irretroatividade Tributária
Questão 457941201277576Direito Tributário

Vige no Município “Y” lei que concede isenção do imposto sobre propriedade territorial e predial urbana para os proprietários de imóveis situados no M...

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941201444356Direito Tributário

Um contribuinte impetra mandado de segurança em face do Secretário Municipal da Fazenda, alegando ofensa ao seu direito líquido e certo à ampla defesa...

#Mandado de Segurança em Matéria Fiscal#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941201862763Direito Tributário

Adriano foi autuado por ter omitido determinada operação na escrituração fiscal de certo tributo, cuja legislação, na época da prática da infração, pr...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do VUNESP