Com relação à política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação, julgue o próximo item com bas...

Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir.A pessoa jurídica controlada, mesmo que indiretamente, ...

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A oferta e a utilização do serviço de transporte firme têm p...

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.Tanto a pensão mensal vitalícia do seringu...

A respeito dos tributos relacionados aos serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.O inadimplemento da taxa de fiscalização de funcionament...

Na assessoria jurídica da APEX Brasil, aportaram três processos de contratação para análise de diversas questões. Os contratos eram os apresentados a ...

Um aeronauta pode ser multado por qualquer um dos seguintes motivos: retirar-se de aeronave deixando-a com o motor ligado e sem tripulante a bordo, op...

Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subseque...

No tocante às normas que regem a FUNPRESP-EXE, julgue o item seguinte.Caso a alíquota da contribuição do participante seja fixada em 14%, a alíquota d...

A respeito dos procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais, julgue o item que se segue.Nos pagamentos correspondentes ao fornecimen...

Julgue o item seguinte de acordo com o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Nos termos da referida lei, classificam-se como s...