Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200767149Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.A inteligência é uma atividade que d...1457941200767149Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 15/2017 - Estratégia Nacional de Inteligência | Decreto nº 8.793/2016 - Política Nacional de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINAcerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.A inteligência é uma atividade que deve possuir abrangência para identificar oportunidades à população do país.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006613Legislação FederalCom base nas disposições do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023, julgue o item a seguir.De acordo com o referido Plano, a ca...Questão 457941200125319Legislação FederalA respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o item abaixo.Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos ...Questão 457941200242834Legislação FederalCom relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item seguinte. Caso seja rejeitada a...Questão 457941200337682Legislação FederalCom base no Decreto-lei n.º 227/1967, que dá nova redação ao Código de Minas, julgue o item subsequente. Considera-se jazida toda massa individualizad...Questão 457941200403623Legislação FederalCom base na legislação relativa ao acesso à informação, julgue o item a seguir.A Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal será regida, ent...Questão 457941200541954Legislação FederalCom referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD, julgue o item seguinte.Dado o seu caráter obrigatório, as contribuições dos servidores do P...Questão 457941200545930Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, o direito fundamental de acesso à informação deve ser exercido em conformidade com os princípios básicos da administraç...Questão 457941200606320Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativo às regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da ...Questão 457941200941374Legislação FederalO Decreto n.º 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas p...Questão 457941201131827Legislação FederalConforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação — LAI), julgue o item a seguir.São consideradas imprescindíveis à segurança da ...