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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca VUNESP no concurso para PM-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de História Geral e do Brasil, especificamente sobre História do Brasil, Primeiro Reinado (1822-1831).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
D. Pedro I criou mais um poder, o quarto: o Poder Moderador, que era “delegado privativamente ao Imperador como chefe supremo da nação”. E mais: o artigo 99 determinava que “a pessoa do Imperador é inviolável e sagrada: ele não está sujeito a responsabilidade alguma”. Além disso, “o Imperador é o chefe do Poder Executivo”.
(Marco Antonio Villa. A história das Constituições brasileiras. São Paulo: Leya, 2011. p. 19)
O texto refere-se à primeira Constituição brasileira, na qual se destacava a