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Em uma área rural, Lucas, reincidente em crime de lesão corporal de natureza grave, apontou uma arma de fogo do tipo pistola de calibre 380, municiada...
No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.No crime de falsidade ideológica, a forma material do documento é inalterada, sendo...
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item seguinte.A receptação praticada por José consumou-se a partir do momento em que ele adqu...
O menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de agir com dolo, ou seja, é capaz de praticar uma ação típica.
Nos crimes omissivos próprios e impróprios, não há nexo causal, visto que inexiste resultado naturalístico atribuído ao omissor, que responde apenas p...
Assinale a opção correta com referência à punibilidade e às suas causas de extinção.
Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença mental, julgue o item que se segue. O termo doença mental empregado no CP equivale a ali...
Funcionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, exige para si, por meio de interposta pessoa, vantagem pecuniári...
O direito penal, no concurso de pessoas, pune, em qualquer caso, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, ainda que o crime não chegue a se...
Com relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem, com base no entendimento jurisprudencial. I A existência de sistema de vigi...