Sobre a atuação de serviços privados de assistência à
saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É permitida a participação direta ou indireta,
inclusive controle, de empresas ou de capital
estrangeiro na assistência à saúde nos casos de
serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa,
por empresas, para atendimento de seus empregados
e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade
social.
II. A participação complementar dos serviços privados
será formalizada mediante contrato ou convênio,
observadas, a respeito, as normas de direito público.
III. As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos
terão preferência para participar do SUS.
IV. Aos proprietários, administradores e dirigentes de
entidades ou serviços contratados é vedado exercer
cargo de chefia ou função de confiança no SUS.