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Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) Compete ao Colégio dos Proc...

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457941200767873
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993 | Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.


( ) Compete ao Colégio dos Procuradores de Justiça deliberar e efetivar as alterações necessárias na Lei Orgânica da Instituição.

( ) O Conselho Superior do Ministério Público é quem indica ao Procurador Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à promoção por merecimento.

( ) Cabe ao Procurador Geral de Justiça dirimir conflitos de atribuições entre membros do MP, designando quem deva oficiar no feito.


Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

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