Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200767911A atual legislação não permite a presença de acompanhante junto à parturiente durante os períodos de trabalho de parto, ...1457941200767911Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A atual legislação não permite a presença de acompanhante junto à parturiente durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto, nos serviços de saúde da rede conveniada. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011534Direito SanitárioA organização da assistência no âmbito estadual define como município polo aquele que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de ca...Questão 457941200253301Direito SanitárioJulgue o item a seguir, relativos a fiscalização e controle sanitário. Uma infração sanitária é considerada grave quando é verificada a existência de ...Questão 457941200269935Direito SanitárioAssinale a opção que apresenta o prazo máximo para o detentor do registro de um produto para saúde notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitár...Questão 457941200530169Direito SanitárioA respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.Para o acesso aos cuidados secundário e terciár...Questão 457941200554077Direito SanitárioNo que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o it...Questão 457941200886122Direito SanitárioNo conjunto de atividades relacionado à saúde do trabalhador no SUS, incluem-se a participação na normatização, a fiscalização e o controle dos serviç...Questão 457941200997441Direito SanitárioCom relação ao SUS, assinale a opção correta.Questão 457941201085659Direito SanitárioLevando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. A participação de organizaç...Questão 457941201215926Direito SanitárioCom base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Cabe ao SUS identificar os fatores cond...Questão 457941201652575Direito SanitárioSe um município de determinado estado da Federação não aplicar o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas a...