Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, o juiz está autorizado ...

A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no Código de Processo Civil de 2015, pode ser aplicada mesmo quando não há sócios ou administrad...

Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, o chamamento ao processo é uma forma de intervenção de terceiros, utilizada ...

No Direito Processual Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica não pode ser instaurado a pedido da parte ou do Ministério Públi...

Pedro e Tiago são coproprietários de uma embarcação que fica ancorada em uma marina na cidade litorânea Alfa. O custo de guarda da embarcação é alto e...

Quando, por 3 (três) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita d...

No Direito Processual Civil, o recurso de apelação é usado contra sentenças, para devolução, ao Tribunal, do conhecimento da matéria impugnada.

O juiz resolve o processo sem julgamento do mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

Julgue o item a seguir.O Procurador-Geral de Justiça poderá, a qualquer momento do processo ou inquérito, nas hipóteses de grave violação de direitos ...

Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, é expressamente proibida a prática de atos processuais em feriados nacionais...

A ação monitória é um procedimento judicial que dispensa a apresentação de documento escrito pelo credor, sendo suficiente a simples alegação da exist...