Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200768235Sabe-se que é crime a conduta de falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdad...1457941200768235Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento PúblicoSabe-se que é crime a conduta de falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro. No entanto, se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de: Aterça parte.Bquinta parte.Cdupla parte.Dquarta parte.Esexta parte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300530Direito PenalCom base no Código Penal, é correto afirmar que:Questão 457941200380714Direito PenalSegundo a Lei de Execução Penal, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. S...Questão 457941200411288Direito PenalO crime tentado é aquele que, iniciada a execução do delito, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. A doutrina clássica do Dir...Questão 457941200453123Direito PenalA lei nº 11.343, de 23.08.2006 (Lei de Drogas), dedicou seu Capítulo II para tratar das atividades de prevenção, tratamento, acolhimento e de reinserç...Questão 457941200467127Direito PenalO agente que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indev...Questão 457941200520563Direito PenalA doutrina brasileira considera a persecução penal como a soma da atividade investigatória com a ação penal promovida pelo Ministério Público. No estu...Questão 457941200711391Direito PenalAssinale abaixo a única definição legal do crime de condescendência criminosa.Questão 457941201197236Direito PenalMarcelo importou substância entorpecente, classificada como droga e, portanto, proscrita pela lei penal brasileira e seus complementos normativos. Nes...Questão 457941201792223Direito Penal“É o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações e projetos ...Questão 457941201941234Direito PenalCom fulcro na Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas alterações, indique a alternativa correta: