Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200768253De acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o processo de e...1457941200768253Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasDe acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o processo de exclusão do Associado-Instituidor, no Conselho Diretivo Estadual, será instaurado Apelo Presidente do Conselho e por requerimento escrito e fundamentado, subscrito por, pelo menos, 03 (três) Conselheiros. Bpor 03 (três) membros do Conselho e por requerimento escrito e fundamentado, subscrito por, pelo menos, 09 (nove) Conselheiros. Cpor 03 (três) membros do Conselho e por requerimento escrito e fundamentado, subscrito por, pelo menos, 03 (três) Conselheiros.Dpelo Presidente do Conselho e por requerimento escrito e fundamentado, subscrito por, pelo menos, 09 (nove) Conselheiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309079Legislação FederalDe acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o Presidente e os demais membros do CDE/GO e ...Questão 457941200415897Legislação FederalA Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas...Questão 457941200513636Legislação FederalNos termos do Decreto nº 9.830/2019, é erro grosseiro do agente público, no exercício de suas funções ,Questão 457941200752455Legislação FederalSegundo estabelece a Lei nº 7.437/85 (Lei da ação civil pública), bem como a Constituição da República do Brasil nos seu Art. 129°, inciso III e 216°,...Questão 457941200894467Legislação FederalO Estatuto Social do SEBRAE/GO em seu Art. 30 descreve que constituem patrimônio os bens e direitos eventualmente pertencentes ao extinto Centro de Ap...Questão 457941201573098Legislação FederalDe acordo com a Lei n. 11.892/2008, modificada pela Lei n. 12.772/2012, poderão ser nomeados pró-reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo com...Questão 457941201670628Legislação FederalA Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a ...Questão 457941201737269Legislação FederalA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu art. 43, estabelece as finalidades ...Questão 457941201828118Legislação FederalO código de ética dos TILS, do Brasil, baseado no RID (Registro dos intérpretes para surdos /USA, 1965), foi traduzido e adaptado por representantes d...Questão 457941201951164Legislação FederalPara a regularização fundiária, é necessário que o projeto urbanístico da área contenha obras de infraestrutura consideradas essenciais. É considerada...