Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200768527

A autonomia dos Municípios na instituição do imposto sobre serviços...

📅 2015🏢 CESGRANRIO🎯 LIQUIGÁS📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESGRANRIO no concurso para LIQUIGÁS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200768527
Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais
A autonomia dos Municípios na instituição do imposto sobre serviços deve obediência à Lei nacional identificada pela Lei Complementar n°
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200188078Direito Tributário

Suponha-se que determinada empresa, estando em débito com a fazenda pública municipal em razão do não recolhimento do imposto sobre serviços relativo ...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal
Questão 457941201133894Direito Tributário

Nos termos da legislação tributária, a fonte pagadora, no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF), atua como

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201253606Direito Tributário

De acordo com a Lei de Execução Fiscal, a ação anulatória deve ser precedida de depósito. Nesse caso, trata-se de depósito

#Ação de Anulação#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201295282Direito Tributário

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é um tributo de competência dos Municípios e do Distrito Federal, que tem como fato gerador a pr...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201799662Direito Tributário

A Lei Complementar no 87/1996, com sua redação devidamente atualizada até dezembro/2013, estabelece, no art. 1o , que compete aos Estados e ao Distrit...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941202065289Direito Tributário

A Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. A CIDE NÃO incide sobre as operações ...

#Alterabilidade do Lançamento Tributário#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Lançamento de Ofício

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestões do CESGRANRIO