Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminaç...

Em relação a perfil profissiográfico (PPP), ao Decreto n.º 3.048/1999 e à aposentadoria por condições especiais do trabalho (ACET), assinale a opção c...

Julgue o item subsequente, que apresentam uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico bras...

Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custei...

Segundo a Lei n.º 8.212/1991, considera-se empresa “a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fin...

Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.O RGPS constitui um gênero do qual são espécies a previdência dos servidores públicos, a dos trabalhad...

Julgue o próximo item, relativo à Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). É admitida a emissão de CTC para fins de contagem recíproca com conversão d...

Para fins de análise do auxílio por incapacidade, deve ser observada a data do início da lesão no tornozelo de Luana, ou seja, em 2018.

O princípio constitucional que estabelece a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais representou um avan...

Para efeitos da previdência social, em conformidade com a Lei de Custeio da Previdência Social n.º 8.212/1991, são considerados contribuintes individu...

Excluído o transporte do acidentado, ainda que necessário, o serviço de reabilitação profissional compreende o fornecimento de aparelho de prótese, ór...