Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200768677O capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o direito...1457941200768677Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho, tendo como uma de suas garantias:Aproibição de qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz.Bproteção de adolescentes ao trabalho, regulada apenas pelo disposto no ECA.Cbolsa de aprendizagem ao adolescente até 15 anos de idade.Dtrabalho desprotegido ao adolescente portador de deficiência.Edireitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz, maior de 16 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi instituído pela Lei nº 12.594/2012. Sobre a referida legislação, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200383661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as práticas elencadas a seguir, a que caracteriza uma forma de abuso sexual é:Questão 457941200535271Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA representa um avanço na proteção do grupo soc...Questão 457941201137489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 14.432/2022 e a Resolução nº 236/2023 implementaram as seguintes Campanhas de conscientização no Brasil voltadas ao combate ao abuso e à expl...Questão 457941201285716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei n º 12.594 de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas socioeduca...Questão 457941201399820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta direito da criança e do adolescente, referentes à educação, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201824598Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as proposições a seguir, sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e...Questão 457941201838465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA em relação a garantia de prioridade.Questão 457941201930759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar ...Questão 457941201936915Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), serão garantidos à criança ou ao adolescente com os pais privados de liberdade visit...