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Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de ter...
Nas disposições do direito probatório, o CPC trata das limitações à capacidade de testemunhar e determina que, ressalvada a exigência do interesse púb...
A respeito das impenhorabilidades previstas na legislação processual civil, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Superior Tribun...
No juizado especial cível, a sentença condenatória deverá ser
A respeito dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, assinale a opção correta.
A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). I Para que ocorra a cumulação de pedidos n...
A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue o item que se segue.Caso o réu perceba, antes de proferida a sent...
No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda públi...
Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumpriment...
No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seg...