Com relação às diversas modalidades de intervenção de terceiros,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F)
para a falsa.
( ) O CPC manteve a natureza jurídica da oposição estabelecida
no Código Processual revogado, a saber, a modalidade de
intervenção de terceiros.
( ) A assistência simples não obsta a que a parte principal
reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie
ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos
controvertidos.
( ) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consolidou-se
no sentido de que amicus curiae não possui legitimidade para
opor embargos de declaração em sede de controle abstrato de
constitucionalidade.
As afirmativas são, respectivamente,