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  4. Questão 457941200768949

Assinale a alternativa correta:

1

457941200768949
Ano: 2015Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Processo Penal em Lesão Corporal Leve e Culposa - Lei Maria da Penha | Processo Penal
Assinale a alternativa correta:
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Questão 457941200094172Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Competência Territorial#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal da Justiça Estadual#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal#Competência Penal#Competência Penal da Justiça Federal
Questão 457941200258697Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Fundamentos e Natureza Jurídica#Recursos Autônomos de Impugnação#Recurso de Revisão Criminal#Partes e Auxiliares da Justiça#Atuação do Ministério Público#Recursos no Processo Penal
Questão 457941200648304Direito Processual Penal

Ocorre a derrogação da competência territorial:

#Competência Penal
Questão 457941200822447Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposições legais vigentes relacionadas com a decisão de pronúncia.

#Processo Penal#Procedimento do Tribunal do Júri
Questão 457941200839323Direito Processual Penal

Considerando a disciplina das nulidades processuais, contida no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

#Nulidades Processuais Penais#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
Questão 457941200914346Direito Processual Penal

É hipótese de recurso de ofício: I. a decisão que denegar o habeas corpus; II. a decisão que determinar o arquivamento do inquérito policial instaurad...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Recursos no Processo Penal#Mandado de Segurança em Direito Penal#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201417129Direito Processual Penal

Analise as seguintes afirmações a respeito do Inquérito Civil: I. aplica-se a publicidade dos atos praticados, com exceção dos casos em que haja sigil...

#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201466530Direito Processual Penal

Com relação aos procedimentos relativos aos processos de competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201818678Direito Processual Penal

É correto afirmar:

#Fundamentos do Processo Penal#Denúncia e Queixa-Crime#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201881653Direito Processual Penal

Em relação à sentença, é correto afirmar:

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

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