Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200768953Em relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assi...1457941200768953Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de São João do Manhuaçu - MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoEm relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA:ATramitará de forma pública, com sanções em caso de lide temerária.BTramitará em segredo de justiça, com sanções em caso de lide temerária.CTramitará em segredo de justiça, sem sanções em caso de lide temerária.DTramitará de forma pública, sem sanções em caso de lide temerária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031284Direito EleitoralA Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 como uma resposta à demanda da sociedade por maior integridade e moralidade na política. Essa legislação e...Questão 457941200168497Direito EleitoralSegundo a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e,...Questão 457941201339931Direito EleitoralEm 2023, celebrou-se o 13º aniversário da Lei da Ficha Limpa, que representa um marco importante na mobilização da sociedade. Esta legislação, de apli...Questão 457941201352641Direito EleitoralEm relação à idade mínima e às condições de elegibilidade, de acordo com a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência corresp...Questão 457941201433844Direito EleitoralConsiderando-se a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatut...Questão 457941201770826Direito EleitoralDe acordo com os direitos políticos elencados na Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezoit...Questão 457941201914168Direito EleitoralNo Brasil, a idade eleitoral, entendida como aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar, é:Questão 457941201947679Direito EleitoralEm conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. Os analfabetos. II. Os maiores de sessenta anos...Questão 457941201959323Direito EleitoralEm conformidade com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual pa...Questão 457941202086779Direito EleitoralNo Brasil, como são chamados os cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral, quando da...