Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200769027Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A ação penal subsidiária da pública é um reflexo...1457941200769027Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRN - 10ª Região (SC)Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Processo PenalJulgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A ação penal subsidiária da pública é um reflexo do princípio da inafastabilidade jurisdicional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149068Direito Processual PenalNo que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. Com o objetivo de instruir o boletim de ocorrência, é recomendado que a autoridade policial real...Questão 457941200207578Direito Processual PenalNo que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. O direito de livre acess...Questão 457941200233427Direito Processual PenalA trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...Questão 457941200340279Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...Questão 457941200811356Direito Processual PenalConforme a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha –, assim como a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, julgue o item a seguir. ...Questão 457941200960091Direito Processual PenalNo Brasil, mulheres de todas as idades, classes e raças e vários níveis de escolaridade são atingidas pela violência de gênero. A Lei Maria da Penha c...Questão 457941200964646Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...Questão 457941201129625Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha apresenta as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta forma(s)...Questão 457941201234418Direito Processual PenalA respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.Para agilizar o processo, a ofendida poderá entregar a intimação ao agressor.Questão 457941201787029Direito Processual PenalAs legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...