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Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra...
Julgue o item seguinte, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho. É característica da sociedade cooperativa a intransferibilidade das quot...
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não p...
Julgue o item seguinte, acerca da propriedade industrial e do direito autoral.Os programas de computador não são protegidos pelo direito de propriedad...
No que concerne aos títulos de crédito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Julgue os itens subsequentes, no que se refere ao direito societário.É permitido aos administradores de sociedades anônimas votarem pela aprovação ou ...
Acerca das operações societárias, julgue o item que se segue.No processo de incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes ...
A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, relativo ao direito empresarial.São patenteáveis a invenção e o modelo de utilidade, exigindo-se, para a concessão da patente ...
Julgue o item a seguir, acerca de direito empresarial. A marca empresarial tem proteção constitucional, razão pela qual o nome e outros sinais distint...