O Estatuto do Idoso, em seu Artigo 19, determina que os casos de suspeita ou configuração de violência praticada contra ...

Sobre o direito do idoso à saúde, conforme estabelecido no capítulo IV da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é incorreto afirmar:

Assinale a alternativa que não configura um crime em espécie previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).

Considerando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, analise as seguintes afirmativas: I. Ao idoso internado ...

A Lei n. 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Considerando os artigos 39, 40 e 42, que se referem ao uso do transporte coletivo, é INCORRETO ...

A Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), estabelece o direito a garantia de prioridade aos idosos. Com base nessa Lei, a...

Com relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir. I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de ...

O artigo 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, aponta que: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ...

De acordo com as previsões contidas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03), assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbano...

De acordo com o disposto na Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao ido...