O Estatuto do Idoso, em seu Artigo 19, determina que os casos de su...

Sobre o direito do idoso à saúde, conforme estabelecido no capítulo IV da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é incorreto afirmar:

Assinale a alternativa que não configura um crime em espécie previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).

A Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), estabelece o direito a garantia de prioridade aos idosos. Com base nessa Lei, a...

Com relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir. I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de ...

O artigo 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, aponta que: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ...

De acordo com o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbano...