No que concerne ao tema “Garantias Judiciais” do Pacto de São José (artigo 8), é correto afirmar que

o acusado tem direito de recurso da sentença para juiz ou tribunal superior (2.h).

é garantido ao acusado o direito de não se defender e, ao mesmo tempo, de renunciar a defensor público providenciado pelo Estado (2.e).

a sentença condenatória não se pode fundar, unicamente, na confissão (3).

aos que necessitem, é garantido o direito a intérprete ou tradutor, mas não se garante sua gratuidade (2.a).

No que concerne ao tema “Garantias Judiciais” do Pacto de São José (artigo 8), é correto afirmar que

A) o acusado tem direito de recurso da sentença para juiz ou tribunal superior (2.h). | B) é garantido ao acusado o direito de não se defender e, ao mesmo tempo, de renunciar a defensor público providenciado pelo Estado (2.e). | C) a sentença condenatória não se pode fundar, unicamente, na confissão (3). | D) aos que necessitem, é garantido o direito a intérprete ou tradutor, mas não se garante sua gratuidade (2.a).

No que concerne ao tema “Garantias Judiciais” do P...

Questão 457941200022589Direitos Humanos

No que diz respeito ao Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano, assinale a alternativa correta.

#Comissão Interamericana de Direitos Humanos#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941200331990Direitos Humanos

Considere o seguinte caso hipotético: uma pessoa comete um crime comum e, para não ser presa, procura asilo em outro país. No que concerne ao referido...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941200350551Direitos Humanos

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-e...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941200456281Direitos Humanos

No Brasil, com relação à diversidade étnico-racial, é correto afirmar:

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Normas de Proteção aos Direitos Humanos#Participação Democrática e Sociedade Civil

Questão 457941200785028Direitos Humanos

É correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos consigna que

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201069028Direitos Humanos

Prevê o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios,

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

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