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A Constituição Federal (1988) dispôs, em seu art. 214, que fosse el...

📅 2023🏢 IVIN🎯 Prefeitura de Canto do Buriti - PI📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Direito Constitucional à Educação

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IVIN no concurso para Prefeitura de Canto do Buriti - PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Direito Constitucional à Educação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200769536
Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Canto do Buriti - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
A Constituição Federal (1988) dispôs, em seu art. 214, que fosse elaborado o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Dentre as diretrizes mencionadas pelo texto constitucional, figuram as seguintes:

I. Erradicação do analfabetismo.
II. Formação para o trabalho.
III. Valorização dos profissionais da educação
IV. Educação gratuita e obrigatória para alunos de seis a dezessete anos de idade.

Está correto o que se afirma em:
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