O controle social abrange as práticas de fiscalização
e de participação nos processos deliberativos
relacionados à formulação de políticas de saúde e de
gestão do SUS.
Fonte: Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde
nos municípios. Ministério da Saúde, Conselho Nacional das
Secretarias Municipais de Saúde. 3. ed. Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, 2009.
Com relação ao controle social, analise as
afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a
alternativa correta.
I. Existem mecanismos institucionalizados que
garantem a participação e o controle social, como os
Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde,
com representatividade dos distintos atores sociais.
II. As Conferências de Saúde, que ocorrem a cada
dois anos, devem avaliar o cumprimento das
diretrizes contidas no respectivo Plano de Saúde e
produzir diretrizes que orientem novas políticas e
programas no seu âmbito de atuação.
III. Ao Ministério da Saúde (MS) e às secretarias
estaduais e municipais de Saúde cabe a
implementação de mecanismos para a gestão e
apoio ao fortalecimento do controle social no SUS.