Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200770054A respeito do crime e da imputabilidade, é correto afirmar que1457941200770054Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Crimes Omissivos | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Inimputabilidade por Embriaguez | Erro de Tipo EssencialA respeito do crime e da imputabilidade, é correto afirmar queAé isento de pena quem atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, sendo o erro evitável.Ba restituição da coisa, no crime de roubo, até o recebimento da denúncia, reduz a pena do agente. Co ordenamento brasileiro adota o sistema vicariante, segundo o qual, aos inimputáveis por doença mental ao tempo da prática delitiva, primeiro aplica-se medida de segurança e, uma vez curados, pena.Da omissão é penalmente relevante quando o omitente deixar de impedir o resultado que, por comportamento seu anterior, criou o risco de ocorrência.Ea embriaguez culposa exclui a imputabilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058146Direito PenalO crime de abandono de função do art. 323 do CP é qualificado se o fatoQuestão 457941200083106Direito PenalNos termos da Lei no 10.826/2003, é correto afirmar que o crime de importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer...Questão 457941200482924Direito PenalExiste a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não serem graves?Questão 457941200683618Direito PenalEm apuração de falta disciplinar atribuída a recluso no interior do estabelecimento penal, instaurada sindicância para esse fim, em observância aos te...Questão 457941200840864Direito PenalImagine que determinado munícipe, na iminência de ser corretamente autuado por infração de trânsito que acabara de cometer, oferece ao agente de trâns...Questão 457941201467916Direito Penal“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem in...Questão 457941201543981Direito PenalAquele que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cu...Questão 457941201637355Direito PenalPara participar de um concurso de miss que admitia apenas mulheres com idade superior a 21 anos, como sempre aparentou ser mais velha, Margot alterou,...Questão 457941201716087Direito PenalImagine que João confunda seu aparelho de telefone celular com o de seu colega Pedro e, descuidadamente, leve para sua casa o aparelho de Pedro. Ao pe...Questão 457941201932620Direito PenalAssinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).