Em relação às Regiões de Saúde, NÃO é correto afir...

Q: Em relação às Regiões de Saúde, NÃO é correto afirmar que:

A) As Regiões de Saúde serão referência para astransferências de recursos entre os entes federativos. | B) Poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípios limítrofes, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios. | C) A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais. | D) Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária e de urgência e emergência. | E) As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

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Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011

Em relação às Regiões de Saúde, NÃO é correto afirmar que:

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